O Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE).

O programa homenageia Manuel Querino (1851-1923), intelectual, abolicionista e político baiano, que se destacou como defensor do operariado negro e foi um dos primeiros a reconhecer e divulgar a contribuição das culturas africanas no Brasil.

Objetivos e Impacto

A principal meta do programa é qualificar 17.300 trabalhadores, com foco naqueles em situação de desemprego, abrangendo os 27 territórios de identidade da Bahia. Para isso, será investido um total de R$ 22,8 milhões, sendo R$ 17,8 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/MTE) e R$ 5 milhões como contrapartida do Governo da Bahia.

Execução no Sertão do São Francisco

A ADESBA (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia), através do Termo de Colaboração nº 007/2024, será responsável pela execução de 37 turmas/cursos, beneficiando 740 alunos nos municípios de:

📍 Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho e Uauá, localizados no território de identidade do Sertão do São Francisco.

Público Prioritário
Os cursos do programa são voltados, prioritariamente, para:

✅Trabalhadores desempregados cadastrados na Rede Sine Bahia;
✅ Empregados e desempregados impactados por modernização tecnológica, choques comerciais ou reestruturação econômica;
✅ Beneficiários do seguro-desemprego;
✅ Pessoas atendidas por políticas de inclusão social e desenvolvimento regional/local;
✅ Internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas;
✅ Familiares de egressos do trabalho infantil;
✅ Trabalhadores de setores estratégicos da economia;
✅Cooperativados, associados, autogestionados e empreendedores individuais;
✅ Trabalhadores rurais e pescadores artesanais 🎣;
✅ Aprendizes e estagiários;
✅ Pessoas com deficiência e idosos ♿👴.

O Programa Manuel Querino reforça o compromisso com a qualificação profissional, inclusão e fortalecimento do mercado de trabalho, impulsionando o desenvolvimento econômico e social da Bahia.

PAC ELETRICIDADE

A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), por meio do Termo de Colaboração nº 002/2025, firmado com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), executará ações de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Projeto PAC Eletricidade.

A iniciativa integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) e tem como objetivo capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos voltados à instalação, manutenção e operação de sistemas elétricos em ambientes industriais, contribuindo para a formação de mão de obra qualificada para o setor de transmissão de energia. O valor global da parceria é de R$ 990.720,00.

Ao todo, serão ofertadas 8 (oito) turmas, com 30 (trinta) alunos cada, totalizando 240 (duzentos e quarenta) beneficiários diretos durante a vigência da parceria. As atividades serão realizadas nos municípios de Juazeiro, no Território de Identidade Sertão do São Francisco, e de Irecê, no Território de Identidade de Irecê.

Os cursos serão gratuitos e terão carga horária total de 344 horas, distribuídas em três eixos: conteúdos básicos de qualificação social (60 horas), formação profissional (180 horas) e prática profissional (104 horas). As aulas serão presenciais, com atividades teóricas e práticas, realizadas de segunda a sexta-feira, com carga horária diária de 5 horas.

Os participantes contarão com kit do aluno (bolsa com materiais básicos), módulo didático, fardamento, lanche diário, auxílio transporte e certificação ao final do curso.

Do total de vagas, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência, desde que a condição não impeça o exercício das atividades previstas, bem como ao atendimento de pessoas idosas.

A ação está alinhada ao Plano Plurianual 2024–2027, por meio do Programa 412 – Trabalho Decente, do Governo do Estado da Bahia.

O projeto Trilha Juventude e Trabalho, do Governo da Bahia (SETRE), executado pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), oferece qualificação profissional gratuita para jovens de 16 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, focando na inserção no mercado de trabalho. Ao todo serão investidos R$ 520 mil reais.

Abrangência

Serão qualificados 200 jovens, distribuídos em 10 turmas presenciais, nos seguintes municípios:

• Juazeiro
• Senhor do Bonfim
• Barreiras
• Salvador

Sobre os cursos

Os cursos são totalmente gratuitos, com carga horária de 200 horas, contemplando formação em diferentes áreas produtivas, como beleza, comércio, atendimento, tecnologia da informação, arte e cultura, entre outras.

As aulas serão presenciais, com abordagem teórica e prática, voltadas ao desenvolvimento de competências profissionais e sociais.

Benefícios ofertados

Os participantes terão acesso a:

• Material didático
• Fardamento
• Lanche
• Auxílio transporte
• Bolsa permanência
• Certificação ao final do curso

Público-alvo

O projeto é destinado a jovens de 16 a 29 anos que:

• Estejam inscritos no Bolsa Família;
• Estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio na rede pública ou por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Objetivo da iniciativa

A ação busca promover a qualificação profissional e o acesso ao primeiro emprego, contribuindo para a redução do desemprego juvenil e o fortalecimento da cidadania.

O Projeto Trilha Juventude e Trabalho integra o Programa Trabalho Decente, previsto no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do Governo do Estado da Bahia.